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José Ricardo Franco de Amorim

Campos Novos Paulista (SP)

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Sobre mim

Consultoria Jurídica com metodologias próprias e foco no atendimento ao cliente.

Advogado devidamente inscrito na OAB/SP n.º 384.445. Mora em Campos Novos Paulista, interior de São Paulo.

É Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Centro Universitário Eurípedes de Marília - UNIVEM e aprovado pelo XIX Exame Unificado da OAB em 2016.

É Técnico em Contabilidade pela ETEC Antonio Devisate, do Centro Paula Souza.

Acesse: http://jricardofamorim.blogspot.com

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 9%

Precatório, 9%

Direito Imobiliário, 9%

Direito Processual Civil, 9%

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Comentários

(6)

José Ricardo Franco de Amorim

Comentário · há 6 anos

Recolhimento retroativo de contribuições em atraso: Isso sempre poderá adiantar a aposentadoria do meu cliente?

Felipe Gomes Sarmento · há 6 anos

Esse é um tema que sempre me causa dúvida e tenho muita dificuldade de entender!

Pelo q entendi, o tempo anterior aos últimos 5 anos, porém, posterior ao primeiro pgto feito em dia, pode ser pago em atraso, caso haja a comprovação do exercício laboral como autônomo, correto?
Se sim, esses recolhimentos contam como carência ou apenas como tempo de contribuição?

- A título de exemplo: Primeiro recolhimento em dia feito em 1990. Hoje (2020), é possível recolher o atrasado referente aos anos de 2005 a 2015 pra fins de carência?
Ou esses recolhimentos - se puderem ser feitos - serão considerados apenas como tempo de contribuição?

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José Ricardo Franco de Amorim

Comentário · há 6 anos

Como Complementar a Contribuição Previdenciária Inferior ao Piso [2020]

Alessandra Strazzi · há 6 anos

Não sei se a Dra. já escreveu sobre isso, mas qto aos pgtos em atraso, tenho a seguinte dúvida

- O tempo anterior aos últimos 5 anos, porém, posterior ao primeiro pgto feito em dia, pode ser pago em atraso, caso haja a comprovação do exercício laboral como autônomo (contribuinte individual)?
Se sim, esses recolhimentos contam como carência ou apenas como tempo de contribuição?

- A título de exemplo: Primeiro recolhimento em dia feito em 1990. Hoje (2020), é possível recolher o atrasado referente aos anos de 2005 a 2015 pra fins de carência?

Ou esses recolhimentos - se puderem ser feitos - serão considerados apenas como tempo de contribuição?

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José Ricardo Franco de Amorim

Comentário · há 7 anos

Aposentado que volta a trabalhar precisa contribuir?

João Victor Gatto · há 7 anos

muito comum esse tipo de dúvida entre os aposentados que continuam trabalhando.

Dr., uma dúvida, se puder esclarecer, no caso de servidores estatutários que se aposentam, via de regra, estes não podem continuar trabalhando após a aposentadoria.

mas e naqueles casos em que o servidor, apesar de estatutário, se aposenta pelo regime geral, visto que o municipio não possui regime próprio, ainda assim, persiste a vedação de continuar exercendo a atividade?

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Raoni Boaventura Advogado

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